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Image by Nathan Dumlao

GLOSSÁRIO

Termos, publicações e entidades referidos no âmbito do 
setor cultural e criativo.

Glossário: Título

AGENDA 21 DA CULTURA

A Agenda 21 da Cultura é o primeiro documento, com vocação mundial, que aposta em estabelecer as bases de um compromisso das cidades e dos governos locais para o desenvolvimento cultural.
Nesta década, um grande número de governos locais (isto é, de cidades, metrópoles, regiões, províncias, departamentos e municípios), de agentes da sociedade civil, de agências e ministérios nacionais, bem como de organizações internacionais alinharam as suas políticas e programas com o conteúdo da Agenda 21 da Cultura.
Os “Compromissos” estão distribuídos em nove secções, articuladas da forma seguinte:
1. Direitos culturais 2. Patrimônio, diversidade, e criatividade 3. Cultura e educação 4. Cultura e ambiente 5. Cultura e economia 6. Cultura, equidade e inclusão social 7. Cultura, ordenamento urbano e espaço público 8. Cultura, informação e conhecimento 9. Governança da cultura.

Glossário: Texto

AICEP

Portugal Global

A AICEP é uma Entidade pública de natureza empresarial, flexível, livre de encargos e serviços simplificados, que visa a promoção da internacionalização de empresas portuguesas e a da sua atividade exportadora, a captação de investimento estruturante e promoção da imagem de Portugal. É uma Agência dinâmica com abordagem centrada no cliente/investidor, que negoceia diretamente com as empresas através de uma abordagem adaptada às suas necessidades e é o único ponto de contacto em todas as fases nos processos de investimento.
A AICEP Portugal Global é a Agência responsável pelo acolhimento de todos os projetos de investimento estrangeiro em Portugal fazendo, se necessário, o seu posterior encaminhamento para outras entidades em função do perfil do projeto. Acompanham projetos de investimento em todas as suas etapas fornecendo aconselhamento e “informação à medida” das necessidades dos seus clientes. O grupo AICEP Portugal Global inclui ainda a AICEP Global Parques, entidade Gestora de Parques Industriais que atua no aconselhamento da melhor localização para projetos de investimento, de acordo com o princípio da seletividade prestando um serviço de excelência aos projetos que melhor concorram para a competitividade e sustentabilidade da economia portuguesa contribuindo para os objetivos de aumentar o Valor Acrescentado Bruto (VAB), reduzir o défice da balança comercial e criar emprego. Visa o desenvolvimento de um ambiente de negócios competitivo que contribua para a inserção internacional das empresas portuguesas e tem como missão aumentar a competitividade e notoriedade de Portugal, através da dinamização de investimento estruturante e da internacionalização das empresas, com especial destaque para as pequenas e médias. Orientada para as empresas, procura ir ao encontro das necessidades dos clientes através de várias soluções e relacionamentos de longo prazo; através da seletividade, dirige a atividade para os projetos e mercados que melhor contribuem para a competitividade das empresas e a sustentabilidade da economia portuguesa e procura atender às expectativas dos clientes através de uma abordagem de rigor, eficácia, entusiasmo e vontade de inovar.

Glossário: Texto

CALDAS DA RAINHA, CIDADE CRIATIVA DA UNESCO

Caldas da Rainha é, desde 2019, Cidade Criativa da UNESCO no domínio dos Crafts e Folk Arts. Com 51.600 habitantes, a cidade fundada no século XV, é conhecida pelas suas águas termais e pelos seus 500 anos de tradição cerâmica.
Uma fortíssima comunidade criativa, impulsionada pela Escola Superior de Artes e Design do Politécnico de Leiria e pelas muitas associações culturais da sociedade civil, encontra na cidade vários museus dedicados ao património (escultura, pintura e cerâmica), inúmeras instituições dedicadas ao desenvolvimento cultural e criativo
e às artes em geral, mas também um tecido empresarial que abre perspectivas criativas através do design. Persiste na cidade uma relação rica entre pequenos ateliers e a indústria, o que possibilita a expansão de fronteiras convencionais da relação entre o artesão e a indústria.
Caldas da Rainha é membro fundador da Associação Portuguesa de Cidades Cerâmicas e as suas políticas culturais procuram expandir as redes internacionais, não só a nível europeu, mas também com o norte e sul global.
Ao olhar para a cultura como motor do desenvolvimento sustentável, a Cidade Criativa tem como principais eixos de ação:
– No contexto de uma rápida globalização e automatização dos processos, o
trabalho manual tem estado condenado à invisibilidade. A promoção e criação de
valor acrescentado para esse trabalho tão importante para a cidade das Caldas da
Rainha é, por isso, uma pedra angular da estratégia de desenvolvimento da Cidade
Criativa.
– A estrutura de emprego dentro deste sector modificou-se profundamente, com
pequenas empresas individuais a adaptarem-se mais rapidamente que as grandes
unidades fabris às condições que a globalização impôs a toda a estrutura produtiva
da fileira. Melhorar as condições dos artesãos e criativos, promovendo o seu
trabalho, é entendido pela Cidade Criativa como um importante pilar para o
desenvolvimento sustentável;
– O acesso e partilha de conhecimentos é ainda parco neste sector, pelo que a
identificação das melhores práticas, o incentivo à aplicação de políticas sustentáveis
e o envolvimento de atores globais e locais na construção da Cidade Criativa, é um
dos objetivos centrais deste projeto.

Glossário: Texto

CLASSE CRIATIVA

As classes criativas são, até à data de hoje, o novo vetor de desenvolvimento
económico. Não é, de todo, é um conceito fácil de definir, muito menos de simplificar, de tal
maneira, que, quem não está dentro do assunto, dificilmente o perceba na sua totalidade.
Simplificando, uma classe criativa é como um agregado familiar: trabalham em uníssono, para
que o seu trabalho acrescente valor económico, só que esse trabalho deve pertencer a uma
área em que a criatividade esteja envolvida.
Os membros destas classes são os responsáveis pela criação de novos conteúdos, ideias,
negócios, projetos e produtos.

É um conceito amplo que engloba profissionais que utilizam a
criatividade como motor da sua atividade. Os membros desta classe reúnem
informação e conhecimento, processando e distribuindo o mesmo. Este conhecimento
é o que lhes dá poder, rendimento e estilo de vida. O sucesso das cidades depende da
sua capacidade em atrair a classe criativa. Como diz Richard Florida, “As classes
criativas querem viver em locais onde podem refletir e reforçar a sua identidade
enquanto pessoas criativas. Não querem ser atores passivos do local onde habitam.
Querem gozar a cultura de rua, mistura de cafés e pequenas galerias, onde não se
traça a linha divisória entre participante e observador, criatividade e criadores”.

Glossário: Texto

CLUSTERS CRIATIVOS

Concentração geográfica de organizações dispostas em rede e a
operar em proximidade física, adquirindo uma série de vantagens como o aumento da
competitividade; maior produtividade; aparecimento, crescimento e rentabilidade de
novas empresas, empregos e inovação. Esta convergência proporciona um aumento de
visibilidade muito mais elevado, do que se estivessem isoladas, são espaços de
encontro e convergência.

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CREATIVE COMMONS

Organização com origem na Califórnia, que tem como funcionalidade a expansão da quantidade de obras criativas disponíveis, através de licenças que permitem cópias e compartilhamentos com menos restrições. Para esse fim, foram criadas várias licenças designadas "Creative Commons".

A finalidade desta organização, é a permissão da padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral, como textos, músicas, imagens, filmes e outros, isto para facilitar o seu compartilhamento e recombinação. Inspirado em dois conceitos: Copyleft, e Open Source

Creative Commons VS Direitos de autor

Os direitos de autor protegem e regulam os direitos apropriados e integrados nas criações realizadas pelo próprio autor. Isto é, protege a sua imagem, representação gráfica, visual e auditiva. Apesar disto, as leis de consentimento do uso de obras não são iguais em todas as localizações do mundo, por isso, foram criadas as licenças “Creative Commons” que protegem as obras a nível internacional e com uma duração ilimitada.

Estas licenças apenas funcionam através da combinação de quatro condições essenciais:

Atribuição, que obriga o utilizador a atribuir o devido crédito ao licenciante, conforme indicado na licença;

Não Comercial, que exige que a utilização do material licenciado não seja primariamente intencionada ou direcionada a uma vantagem comercial ou compensação monetária;

Sem Derivações, que proíbe o utilizador de partilhar material adaptado;

Compartilha Igual, que obriga o utilizador a compartilhar qualquer material adaptado sob uma licença que seja igual ou contenha termos equivalentes aos da licença sob a qual o material licenciado foi disponibilizado.

Com estas licenças, só é possível realizar alterações na obra em questão se, e apenas se o licenciador permitir consentimento para que tal sugestão ou projeto seja realizado.

Glossário: Texto

CRIATIVIDADE

Este conceito é básico. No entanto, é fundamental quando falamos de arte ou
de indústria. Temos de usar a criatividade nas mais diversas situações, quer na criação de uma
obra de arte, quer na resolução de problemas no meio de competitividade da concorrência.
A criatividade caracteriza-se pela capacidade de criar ou inventar, ou então pela qualidade de
ideias originais. Hoje em dia, nem sempre a criatividade está associada a criar algo novo, mas
sim à capacidade de transformar o que já existe em único.

Glossário: Texto

DCMS

 Department for Digital, Culture, Media & Sport

Departamento de Digital, Cultura, Media & Sport (DCMS) trabalha com 43 agências e organismos públicos, incluindo, por exemplo, o Conselho das Artes, grandes museus nacionais, BBC e Ofcom. Muitos destes possuem uma autonomia considerável sobre a gestão das suas propriedades, e é responsável por partes da economia em rápido crescimento, orientadas para o futuro e estrategicamente importantes, sectores que representam 14% do PIB, 17% do comércio e 25% das empresas do Reino Unido. O seu trabalho protege e promove a sociedade civil local e o nosso património cultural e artístico; somos cuidadores de muitas coisas que o PIB não pode medir que são, no entanto, de enorme valor social. A nossa grande oportunidade é ajudar a unir estes mundos. O vínculo onde a inovação digital e a capacidade criativa colidem serão o coração da economia futura. A sociedade é definida pelas comunidades locais; lugares incomensuravelmente reforçados pela sociedade civil, pelas instituições cívicas e pelos povos, jovens e idosos, que contribuem para o seu bem-estar. O futuro da Grã-Bretanha será construído numa economia próspera e numa sociedade confiante; uma base sólida a partir da qual fazer empreendimentos arrojados. O DCMS está idealmente posicionado para que isto aconteça. As suas prioridades incluem o crescimento da economia, a união do Reino Unido, encorajamento a participar, sustento da excelência e promover a Grã-Bretanha, apoiar os media e garantir a responsabilidade social. Os seus objetivos incluem o impulsionamento do comércio internacional, atração de investimento e promoção de valores partilhados em todo o mundo – promovendo o Reino Unido como um ótimo lugar para viver, trabalhar e visitar; crescimento de uma economia criativa, inovadora e que funcione para todos; impulsionamento contínuo dos sectores de conectividade, telecomunicações e digitais do Reino Unido; maximização da ação social e participação na cultura, desporto e atividade física; transformação da sociedade segura, justa e informada, online e offline e garantia que o DCMS está apto para o futuro com as competências, cultura e conexões certas. 


O DCMS está a mudar através de uma combinação de um resumo digital alargado e da saída da UE. Estes fatores aumentaram significativamente o tamanho do departamento. No entanto, através do trabalho colaborativamente com a GPA (Government Property Agency) e outros departamentos governamentais existe capacidade de explorar prático, mas soluções de propriedade flexíveis. Isto, combinado com a implementação do Trabalho Mais Inteligente, permitir-nos-á transformar a forma como trabalhamos e minimizar o impacto imobiliário de tal mudança. Os requisitos futuros incluem a finalização de acordos sobre o restante espaço de escritório em Whitehall para acomodar a procura de alojamento residual, bem como a conclusão de obras de fit-out para a nova base operacional para a Coleção de Arte do Governo dentro do governo central propriedade. Em consonância com a Estratégia Imobiliária do Governo estamos a avaliar a viabilidade de estabelecendo uma forte presença no Norte da Inglaterra. 


Os programas de transformação de propriedade departamentais incluem a deslocalização da Arte Governamental Coleção; deslocalização de coleções museológicas de (e transferência de) Blythe House; e um envolvimento viabilidade na deslocalização de organismos públicos localizados em Londres e área circundante. O DCMS está a trabalhar em colaboração com o Governo com o Gabinete do Gabinete, o Tesouro e outros departamentos governamentais para proporcionar mudanças transformacionais em áreas-chave, incluindo: criação de eficiências através do Smarter Working para reduzir ainda mais a necessidade de espaço por FTE (Full Time Equivalent; procurando desenvolver Hubs governamentais com outros departamentos; libertação de terrenos para habitação sempre que possível; participação no desenvolvimento do novo modelo de propriedade comercial.

Glossário: Texto

ECOLOGIA CRIATIVA

É o setor que proporciona a força vital da economia criativa.
Fornece energia juntamente com as ideias e as oportunidades que a economia criativa
precisa, no seu processo de procura por sucesso e crescimento. Ou seja, a ecologia
criativa pode ser entendida como florescimento de ideias. É o contexto social no qual
as ideias são concebidas pelas pessoas, assemelhando-se à ecologia na forma como a
mesma tem como princípio a relação entre organismos.

Glossário: Texto

ECONOMIA CRIATIVA

O conceito "Economia Criativa" foi criado pelo autor inglês John Howkins, com o livro “The Creative Economy” (2001). A área de estudo deste conceito é relativamente recente, contudo, existem estudos registados no início do XXI.

Economia criativa é o setor económico formado pelas indústrias criativas, que tem vindo a ter uma necessidade acrescida em fazer uma distinção entre a economia criativa, como um todo, dos setores específicos relacionados com a criatividade, que apresentam distintos modelos de criação de valor.

No fundo é preciso falar sobre outro conceito: Ecologia Criativa, que reconhece às indústrias criativas uma área mais ampla e complexa no que toca a uma abordagem empresarial tradicional.

A ideia central da economia criativa é incluir processos, ideias e negócios que usam a criatividade como catalizador para a criação de um produto. Criatividade e capital social são a matéria-prima para gerar um produto que dificilmente pode ser igualado por outra pessoa ou organização.

Neste contexto, o Empreendedorismo Criativo, assume-se como fator competitivo diferencial na forma de usar o pensamento e a criatividade para gerar lucro, ou seja, correspondendo às novas necessidades da sociedade os profissionais do setor criativo criam planos de negócios inovadores.

A presença ativa num mundo globalizado exige uma crescente exploração dos fatores competitivos organizados em torno da cultura e da criatividade e da combinação entre tradição e inovação que elas propiciam, usando-as como argumentos de competitividade para as dinâmicas de produção e venda de bens de consumo, e de atratividade, quer para dinâmicas de inserção em circuitos turísticos internacionais, quer para dinâmicas de inserção em redes de investigação e desenvolvimento científico, quer ainda para dinâmicas de inserção em comunidades criadoras de conteúdos culturais. O potencial de inovação e diferenciação que a cultura e a criatividade podem trazer à “economia” é especialmente relevante nas indústrias de bens transacionáveis onde a afirmação das grandes economias emergentes obriga as economias mais desenvolvidas a encontrar novos fatores competitivos.

Glossário: Texto

ECONOMIA DA CULTURA

A economia da cultura estuda a relação entre a produção de bens  culturais e as teorias económicas.
Uma das áreas económicas de maior desenvolvimento no mundo contemporâneo é a da cultura. A economia da cultura é  dinâmica, estratégica e criativa, tanto do ponto de vista económico como sob o aspeto social. Conduzida por ideias, conceitos e valorização da geração da propriedade intelectual, as atividades da economia da cultura criam empregos e são capazes de propiciar oportunidades de inclusão social, devido à sua atuação no âmbito da diversidade cultural. A Economia da Cultura é um setor cada vez mais estratégico para o desenvolvimento dos países, que atrai ao seu núcleo principal as artes, o património e as indústrias culturais e criativas, promovendo também o turismo cultural. São elevadas as habilitações dos trabalhadores com uma profissão cultural e em geral jovens, sem predominância de género. A Economia da Cultura assume-se assim como o sector de maior dinamismo e o mais moderno da economia mundial.

Glossário: Texto

GEPAC

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

O GEPAC é um serviço integrado da Administração Direta do Estado, tutelado pelo Secretário de Estado da Cultura, ao nível da prestação de informação qualificada, da representação institucional, da pertinência dos contributos para a discussão e formulação de medidas de política na área da cultura e como promotor de coesão e otimização de recursos. 

A sua missão tem como garantir:     
- O apoio técnico à formulação de políticas culturais,

- Ao planeamento estratégico e operacional e às relações internacionais, em articulação com a
programação financeira;
- Proceder ao acompanhamento e avaliação global de resultados obtidos,
- Assegurar o apoio jurídico e o contencioso, dos serviços e organismos dependentes ou sob
tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura.

Glossário: Texto

HUB CRIATIVO

Lugar físico ou virtual que reúne pessoas empreendedoras que
trabalham nas indústrias criativas e culturais. Cada hub criativo é único e têm-se vindo
a tornar a “casa” para freelancers e micro, pequenas e médias empresas se reunirem e
trabalharem.   Exemplo: Silos | Contentor Criativo (Caldas da Rainha) - polo de promoção do
empreendedorismo e criatividade, atração e retenção de novos talentos, novos projetos,
com zonas de trabalho em comunhão com áreas de lazer, serviços diferenciados e
programação cultural contínua.

Glossário: Texto

INCUBADORA / STARTUP

As incubadoras de empresas acompanham o desenvolvimento dos negócios no período em que estes estão em desenvolvimento e ajudam-nos a crescer prestando serviços de aconselhamento e mentoring, um espaço físico onde podem desenvolver-se, uma rede de contactos e um ecossistema empreendedor decisivo na concretização da ideia de negócio.  O conceito nasceu em 1956 em Batavia, nos Estados Unidos, quando, depois da falência de um grande parque industrial, o proprietário decidiu alugar o espaço a várias pequenas empresas. Desde então, as incubadoras foram-se reproduzindo e há neste momento 7000 em todo o mundo. Como os bebés quando nascem, as startups também são vulneráveis nos primeiros tempos, pelo que crescer num ambiente protegido é uma enorme vantagem. As estatísticas provam que a taxa de sobrevivência de uma empresa incubada é 3 vezes maior que as não incubadas e que as empresas em incubação crescem mais rápido do que em condições normais.

Glossário: Texto

INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS

A definição deste conceito não é consensual. As ICC acabam
por conter um conjunto de atividades que envolvem o pensamento criativo do conhecimento
cultural e da própria propriedade intelectual como recurso para produzir bens ou serviços. Por
norma, esses bens e serviços, produzidos através deste mecanismo de pensamentos, são
caracterizados por terem um significado social e cultural.
Dependendo da região do globo a que nos referimos às ICC, temos um núcleo diferente de
artes englobadas. Em Portugal, são consideradas Indústrias Culturais e Criativas, as artes
performativas e visuais, o património cultural, o artesanato e a joalharia, o cinema, a
fotografia, a radio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento
(exemplo: vídeos jogos), os novos média, a arquitetura, o Design, a moda e a publicidade.
Em Portugal, existe uma entidade responsável por monitorizar este setor, no âmbito das suas
competências, que é a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE).

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INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)

É um organismo do Ministério da Justiça (em coordenação com o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) que tem como objetivo promover a inovação, a competitividade do país e o combate à contrafação e à concorrência desleal, em matéria de propriedade industrial.


Este organismo tem como responsabilidade:
• Atribuir e proteger os direitos de propriedade industrial em Portugal;
• Promover a propriedade industrial nacional no estrangeiro;
• Aplicar e respeitar o Código da Propriedade Industrial;
• Divulgar informação técnica e científica patenteada;
• Promover a utilização do Sistema da Propriedade Industrial (registo
de marcas, patentes e designs).
Criado em 1976, pelo então Ministério do Comércio Externo, através do Decreto-Lei
n.º 632, o INPI tinha como grande objetivo a promoção da competitividade através
da inovação.


O INPI tem como missão assegurar a proteção da Propriedade Industrial (PI),
concedendo Direitos de Propriedade Industrial com qualidade, celeridade e
eficiência, bem como a promoção da Propriedade Industrial, com o objetivo de
contribuir para a inovação, competitividade e crescimento económico do país.
Esta organização tem como visão ser reconhecida como um modelo de boas
práticas, quer pelos parceiros do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, quer
por organizações internacionais relevantes, e atingir a excelência, quer em termos
organizacionais, quer em termos institucionais.
Os valores do INPI definem-se pela isenção, imparcialidade, legalidade e
transparência no processamento de todos os pedidos apresentados e em todas as
decisões tomadas, procurando aliar qualidade, celeridade e eficiência.
Para este organismo é fundamental a prestação de serviços de qualidade, que
respondam às necessidades dos utilizadores de PI, esforçando-se para manter uma
relação próxima com o cidadão, o meio académico e as empresas.
O INPI valoriza as competências profissionais dos seus colaboradores, procurando
motivá-los através da promoção de uma cultura de orgulho em trabalhar no INPI e
da aposta na formação contínua e no crescimento, tanto pessoal como profissional.

Glossário: Texto

LIVRO VERDE

Livro Verde – Realizar o potencial das Indústrias Culturais e Criativas (Comissão Europeia, Bruxelas, 27.4.2010)

Os livros verdes lançados pela Comissão Europeia são documentos de discussão voltados a estimular o debate e lançar um processo de consulta, no nível europeu, sobre um determinado tópico.
O Livro Verde Realizar o potencial das Indústrias Culturais e Criativas pretende lançar um debate sobre as condições necessárias a um ambiente criativo verdadeiramente estimulante para as ICC da UE. Inclui várias perspectivas, desde o enquadramento das empresas até à necessidade de criar um espaço europeu comum para a cultura, do reforço de capacidades ao desenvolvimento de competências e promoção de espíritos criadores europeus na cena mundial.

Glossário: Texto

MEIO CRIATIVO

O conceito de meio vai para além da ideia que é habitualmente
concebida, que o relaciona apenas com aspetos da natureza. O meio criativo consiste
num local que atividades e práticas ligadas a estas atividades, assumindo-se como um
local associado à produção e ao consumo culturais, muitas vezes propício à criação da
atmosfera necessária aos efeitos do meio, que potenciam o desenvolvimento de
formas de produção dinâmicas e inovadoras.

Glossário: Texto

PROGRAMA EUROPA CRIATIVA

Programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores culturais e criativos. Tem como objetivo salvaguardar, desenvolver e promover o património e a diversidade cultural e linguística da Europa; e aumentar a competitividade e potencial económico das Industrias Culturais e Criativas.

O Programa Europa Criativa comporta três Vertentes:

  • a Vertente CULTURA, que abrange todos os sectores da cultura e da criação (com excepção dos sectores audiovisual e cinematográfico);

  • a Vertente MEDIA, que abrange os sectores audiovisual e cinematográfico;

  • a Vertente TRANSECTORIAL, que promove a colaboração entre os sectores criativos e abrange o sector dos meios de comunicação social.

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REDE
CIDADES CRIATIVAS DA UNESCO

A Rede de Cidades Criativas da  UNESCO foi criada em 2004 para promover a cooperação com e entre cidades que identificaram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável. As 246 cidades que atualmente compõem esta rede trabalham em conjunto para um objetivo comum: colocar a criatividade e as indústrias culturais no centro dos seus planos de desenvolvimento a nível local e cooperar ativamente a nível internacional.


Em janeiro de 2022, Portugal tem 9 Cidades Criativas reconhecidas pela UNESCO:


• Idanha-A-Nova, Cidade Criativa da Música (2015);
• Óbidos, Cidade Criativa da Literatura (2015);
• Amarante, Cidade Criativa da Música (2017);
• Barcelos, Cidade Criativa do Artesanato e das Artes Populares (2017);
• Braga, Cidade Criativa das Artes Mediáticas (2017);
• Caldas da Rainha, Cidade Criativa do Artesanato e das Artes Populares
(2019);
• Leiria, Cidade Criativa da Música (2019);
• Covilhã, Cidade Criativa do Design (2021);
• Santa Maria da Feira, Cidade Criativa da Gastronomia (2021).


Ao aderir à Rede, as cidades comprometem-se a partilhar as suas melhores práticas
e a desenvolver parcerias que envolvam os sectores público e privado, bem como a
sociedade civil, a fim de:


• Reforçar a criação, produção, distribuição e divulgação de atividades, bens e
serviços culturais;
• Desenvolver polos de criatividade e inovação e alargar as oportunidades para
os criadores e profissionais do sector cultural;
• Melhorar o acesso e a participação na vida cultural, em particular para grupos
e indivíduos marginalizados ou vulneráveis;
• Integrar plenamente a cultura e a criatividade nos planos de desenvolvimento
sustentável.


A Rede cobre sete campos criativos: Artesanato e Artes Folclóricas, Artes dos Media, Cinema, Design, Gastronomia, Literatura e Música. A Rede de Cidades Criativas é então um parceiro privilegiado da UNESCO, não só como plataforma de reflexão sobre o papel da criatividade como alavanca para o desenvolvimento sustentável, mas também como um terreno fértil de ação e inovação, nomeadamente para a implementação da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030.

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SETORES CULTURAIS E CRIATIVOS

Os setores culturais e criativos são constituídos por todos os setores cujas atividades se baseiam em valores culturais ou noutras expressões artísticas individuais ou coletivas e são definidos na base jurídica do Programa Europa Criativa. O apoio a estes setores baseia-se em dados elaborados pelo Eurostat no âmbito do Sistema Estatístico Europeu (ESSnet Culture) e no seu trabalho de coordenação da harmonização das estatísticas sobre os setores culturais e criativos (por exemplo, a revisão das tipologias e da terminologia dos indicadores, a comunicação através de indicadores e a relevância dos indicadores para a elaboração de políticas).
Por outro lado, os setores culturais e criativos baseiam-se nas fases posteriores da cadeia de valor, nomeadamente nas fases de produção e divulgação das operações industriais e de fabrico. 
Os setores culturais e criativos são importantes para assegurar o desenvolvimento contínuo das sociedades e estão no centro da economia criativa. Caracterizados por uma utilização intensiva de conhecimentos e baseados na criatividade e no talento individuais, geram uma riqueza económica considerável, mas são sobretudo essenciais para criar um sentimento comum de identidade, cultura e valores europeus. Em termos económicos, estes setores apresentam um crescimento superior à média e criam empregos, em especial para os jovens, reforçando simultaneamente a coesão social.

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WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION

É o fórum global para serviços, políticas, informações e cooperação de propriedade intelectual . São uma
agência com financiamento das Nações Unidas, com 193 Estados membros. Ajudam
governos, empresas e a sociedade a perceber os benefícios da Propriedade Intelectual.

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