PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO PARA O SETOR CULTURAL E CRIATIVO
FINANCIAMENTO EUROPEU
FINANCIAMENTO NACIONAL
FINANCIAMENTO EUROPEU
Linhas de Financiamento para Indústrias Culturais e Criativas na União Europeia
por Mafalda Mota
Europa Criativa
O Programa Europa Criativa divide-se em 3 vertentes:
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A vertente MEDIA é o instrumento da Comissão Europeia de apoio ao sector Audiovisual europeu – cinema, televisão, plataformas digitais, videojogos, conteúdo imersivo;
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A vertente CULTURA destina-se a co-financiar projetos nas áreas cultural e criativa e em todas as expressões artísticas (com exceção dos setores audiovisual e cinematográfico, os quais são apoiados pela vertente Media)
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A vertente TRANSECTORIAL, que promove a colaboração entre os diferentes sectores culturais e criativos e fazer face aos desafios comuns que enfrentam, por ter uma abordagem transversal comum, apresenta vantagens em termos de transferência de conhecimentos e eficiências administrativas.
As diferentes linhas de financiamento são vocacionadas para diferentes tipologias de projetos e têm critérios de elegibilidade e avaliação diversos.
O Subprograma MEDIA integra 8 linhas de financiamento:
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Formação e Desenvolvimento de Competências
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Apoio a Produtores
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Distribuidores e Agentes de Vendas
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Redes e Operadores de VOD
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Redes de Exibidores de Cinema
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Desenvolvimento de Mercados e Networking
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Ferramentas Inovadoras e Novos Modelos de Negócio
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Festivais Europeus
O Subprograma CULTURA integra 4 linhas de financiamento:
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Projetos de Cooperação Europeia
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Apoio a Redes Europeias
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Apoio a Plataformas Europeias
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Apoio à circulação de Obras Literárias
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Entidades Culturais Pan-Europeias
O Subprograma TRANSECTORIAL integra:
Creative Innovation Lab
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Encorajar abordagens inovadoras para a criação, a distribuição e a promoção de conteúdos, promovidas entre sectores culturais e criativos e destes com outros sectores, tendo em conta a mudança digital;
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Incentivar os agentes do sector cultural e criativo a conceber e testar soluções digitais inovadoras, com um potencial impacto a longo prazo em múltiplos sectores culturais e criativos;
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Facilitar o criação de soluções inovadoras que possam ser aplicadas no sector audiovisual e pelo menos noutro sector criativo e/ou cultural;
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As soluções devem ser facilmente replicáveis ("soluções piloto") e ter potencial de penetração no mercado.
Ferramentas Inovadoras e Novos Modelos de Negócio
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Encorajar o desenvolvimento e/ou a implementação de ferramentas e modelos de negócio inovadores, por forma a aumentar a visibilidade, a disponibilidade, a audiência e a diversidade das obras europeias na era digital e/ou a competitividade da indústria audiovisual europeia.
+ info: https://www.europacriativa.eu/
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European Cultural Foundation
(https://culturalfoundation.eu/open-calls/)
A European Cultural Foundation tem como objetivo promover um sentimento europeu, desenvolvendo e apoiando iniciativas culturais que permitam partilhar, vivenciar e imaginar a Europa, através de open call’s para uma resposta rápida a essas mesmas iniciativas culturais e criativas. Fornecem subsídios, bolsas, construindo comunidades, oferecem programas de incubadoras e plataformas online, entregam prémios, entre muitas outras formas de apoio.
Europa Supports Culture
(https://www.europa-foerdert-kultur.eu/en/foerderprogramme/)
É um projeto conjunto das Creative Europe Desks Culture da Áustria e da Alemanha. Oferecem uma visão geral de 13 programas de financiamento da União Europeia acessíveis ao sector cultural e criativo e aconselham artistas criativos e instituições culturais, nos respetivos países, sobre os financiamentos mais adequados.
Os serviços oferecidos por ambas as Descks incluem aconselhamento, fornecimento de informação e a organização de eventos relacionados com o programa de financiamento cultural da União Europeia.
Os 13 Programas de financiamento são:
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Fundos de asilo, migração e integração;
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Mercado Único;
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Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores;
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Europa digital;
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Erasmus +;
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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;
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O Corpo Europeu de Solidariedade;
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Fundo Social Europeu +;
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Europa Global;
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Horizon Europa;
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Interreg;
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Europa Criativa;
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LÍDER.
Comissão Europeia – Cultura e Criatividade - motor de busca de financiamento
(https://ec.europa.eu/culture/discover-funding-opportunities-for-the-cultural-and-creative-sectors)
A Comissão Europeia dispõe de um motor de buscar para quem esteja à procura de financiamento nos sectores culturais e criativos, mas especifico para o seu projeto.
Estes são os passos a completar no motor de busca: Sector em que trabalha > Tipo de organização > Tipo de suporte que procura > Resultado da pesquisa.
IETM – Rede Internacional para as Artes Cénicas Contemporâneas
O IETM é uma rede cultural internacional e das maiores e mais antigas, representando mais de 500 organizações membros e profissionais individuais que trabalham nas artes cénicas contemporâneas em todo o mundo.
O IETM criou um Fund-Finder, Guia para oportunidades de financiamento para as artes e cultura na Europa, além da Europa Criativa (https://www.ietm.org/system/files/publications/fund-finder_feb2019_03.pdf). Este guia é bastante valioso para plataformas de informação e oportunidades de financiamento que podem ajudar a apoiar projetos e iniciativas atuais ou futuras com dimensões europeias ou internacionais. É uma ferramenta importante para praticantes e profissionais na área das artes.
O capítulo 3 - WHEN EU FUNDING PROGRAMMES AND CULTURE (CAN) MEET, é uma secção do guia compilada em colaboração com profissionais, organizações individuais e redes com conhecimento e experiência como parceiros e/ou conselheiros da União Europeia para programas de financiamento, para mostrar que existem outros programas de financiamento para além da Europa Criativa.
Selecionei alguns projetos que se enquadram melhor na área de estudo presente:
Subtópicos no Fund-Finder:
3.5 Horizonte 2020
3.6 Coesão Política e Fundos Estruturais
3.7 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
3.8 Interreg
3.5 Horizonte 2020
(https://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/sites/default/files/H2020_PT_KI0213413PTN.pdf )
Horizonte 2020 é o maior programa de investigação e inovação da União Europeia, com o intuito de tornar a Europa num agente de ciência de classe mundial e está aberto à participação de investigadores de todo o mundo. Está assentado em três pilares: excelência científica, liderança industrial e desafios societários.
O apoio à investigação relacionada com a cultura está disponível nos três pilares referidos anteriormente, mas com maior ênfase no terceiro pilar Desafios Societários.
3.6 Coesão Política e Fundos Estruturais
(https://ec.europa.eu/regional_policy/en/2021_2027/)
Os Fundos Estruturais e os Fundos de Coesão são os instrumentos de financiamento da União Europeia que se destina a reduzir as discrepâncias do desenvolvimento entre regiões e os Estados-Membros e criar uma coesão económica, social e territorial na União Europeia.
Mesmo não sendo a “Cultura” referida nos Objetivos Temáticos, o Regulamento de Disposições Comuns inclui um número específico de referências do sector cultural. Podem-se candidatar os organismos públicos, organizações do sector privado, especialmente pequenas empresas (PME), universidades, ONG e organizações voluntárias.
3.7 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
(https://ec.europa.eu/regional_policy/en/funding/erdf/)
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é um dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus, que procura reforçar a coesão económica, social e territorial da União Europeia, corrigindo os desequilíbrios entre as suas regiões.
Existe uma panóplia de oportunidades para a cultura e atividades com base criativa que podem ser financiadas pela FEDER, desde que os objetivos e os resultados pretendidos vão ao encontro dos mesmos da FEDER.
3.8 Interreg
(https://www.interregeurope.eu/)
O programa Interreg está centrado na melhoria da riqueza e competitividade dos Estados-Membros e regiões através da cooperação transfronteiriça ou regional e de projetos conjuntos. Em geral, as prioridades mais aplicáveis seriam em torno da utilização eficiente dos recursos culturais e naturais, incluindo o turismo e o desenvolvimento urbano, o apoio às pequenas e médias empresas (PME) e à competitividade, e a criação de capacidades para inovação.
Interreg Europe
Centro Magalhães para o Empreendimento de Indústrias Culturais e Criativas
Tem como objetivos estabelecer uma rede de cooperação transfronteiriça para a criação de um modelo de Centro de Empreendedorismo das Indústrias Criativas e Culturais (Centro Magalhães) destinado a consolidar um ecossistema empresarial para promover a criação e disseminação de uma oferta cultural inovadora para a Eurorregião AAA (Alentejo-Algarve-Andaluzia) (https://www.euroaaa.eu/site/dossier-da-eurorregiao); Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas (PME).
A necessidade de cooperação baseia-se em raízes históricas, patrimoniais e culturais comuns, incluindo as ligadas às figuras dos descobrimentos, bem como na presença de um tecido produtivo de baixa densidade nos territórios AAA, o que requer intervenções destinadas a promover o surgimento e a exploração de iniciativas empresariais no sector das Indústrias Culturais e Criativas (CCI).
Localizada na Fábrica Real de Artilharia em Sevilha, considerada a sede, no Algarve e Alentejo existem diversos Polos: (https://amal.pt/atividades/dinamizacao-economica/projetos-parcerias/magalhaes)
No Algarve existem três Polos:
Polo de Alcoutim – Pretende ser um espaço dinamizador das indústrias criativas ligadas ao artesanato;
Polo da Tor – Funciona como um centro de atividades criativas relacionadas com os recursos endógenos (cultura, arte, artesanato, arquitetura, gastronomia, entre outros);
Polo de Querença – Destinado a fixar projetos empreendedores, culturais e criativos que pretendam fixar-se no interior do Algarve e dinamizar este espaço de baixa densidade.
No Alentejo existem dois Polos:
Polo de Castris – Criação de uma incubadora de empresas com todas as condições técnicas e logísticas e de networking para o desenvolvimento das PME ligadas às indústrias culturais e criativas;
Polo Design Factory – É um espaço destinado à incubação de novas empresas para jovens talentos e criação de start-ups de âmbito cultural e criativo.
FINANCIAMENTO NACIONAL
Linhas de Financiamento para Indústrias Culturais e Criativas em Portugal
por David Ramos, Diana Silva, Mariana Soveral e Tiago Silva
FINANCIAMENTO PÚBLICO
Concursos Públicos do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.
Área: Indústrias Culturais - Audiovisual e cinema
Entidade: Instituto do Audiovisual e do Cinema
Descrição: A intenção do instituto visa o apoio financeiro regular à atividade audiovisual e cinematográfica
Destinatários: Empresas cinematográficas e/ou audiovisuais registadas no Registo Cinematográficas e Audiovisuais mantido pelo ICA; pessoas singulares ou coletivas não constituídas como empresa cinematográfica
Objetivos:
● Apoiar financeiramente o cinema e o audiovisual
+ info: Este prémio é de regime anual.
Link: https://www.ica-ip.pt/pt/concursos/2021/
Programa de Apoio à Produção - Longas Metragens de Ficção
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas à produção longas metragens de ficção
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas.
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
+info: Programa com candidaturas disponíveis
Link:
https://ica-ip.pt/pt/downloadsprograma-de-apoio-a-producao-de-longas-metragens-de-ficcao/
Programa de Apoio à Produção - Longas-Metragens de Ficção - Primeiras Obras
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas à produção longas metragens de ficção para primeiras obras.
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas.
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
Link:
https://www.ica-ip.pt/pt/concursos/apoio-ao-cinema/2018/2-longas-metragens-de-ficcao/
Programa de Apoio à Produção- Programa Complementar de apoio à Produção de Longas- Metragens de ficção
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas com um complemento de apoio à produção longas metragens de ficção
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas.
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
+info: Última edição 2008.
Link: https://ica-ip.pt/fotos/downloads/longas_ficcao_16679185745564a2424a86e.pdf
Programa de Apoio à Produção - Programa de Apoio automático
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa de apoio automático à produção que promove e fomenta as atividades cinematográficas.
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas.
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
Link: https://ica-ip.pt/fotos/downloads/apoio_automatico_8530041375564841cac8d8.pdf
Programa de Apoio à Produção - Co-Produções com Países de Língua Portuguesa
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas e apoia co-produtores com países de língua portuguesa
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas.
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
+info: Programa com candidaturas disponíveis
Link -
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/anexo_xi-coprod_plp_2013_1889857316561f8096820a9.pdf
Programa de Apoio à Produção - Curtas-Metragens de Animação
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas e apoia curtas-metragens de animação.
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas.
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
+info: Programa com candidaturas disponíveis
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/anexo_viii-cm_animacao_2013_1825966894561f7e80c27dd.pdf
Programa de Apoio à Produção - Curtas-Metragens de Ficção
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas e apoia curtas-metragens de ficção.
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas.
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
+info: Programa com candidaturas disponíveis
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/anexo_vi-cm_ficcao_2013_428887053561f7d09dbab0.pdf
Programa de Apoio à Produção - Apoio a Entidades do Setor
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e AudioVisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas à produção longas metragens de ficção
Destinatários: Entidades do setor, associações ou outras entidades sem fins lucrativos que tenham por objeto a promoção e divulgação da cultura cinematográfica
Objetivo:
● Fomentar e desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Diversificar a oferta cultural
+info: Programa com candidaturas disponíveis
Link: https://ica-ip.pt/pt/concursos/concursos-2013/2013/programa-de-apoio-a-entidades-do-setor/
Programa de Apoio à criação de Desenvolvimento de Documentários Cinematográficos
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas e que
beneficia produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas
Cinematográficas (REF).
Destinatários: Produtores independentes do REF
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/documentarios_cinematograficos_397299555556483927308c.pdf
Programa de Apoio à Criação - Desenvolvimento de séries e filmes de animação
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, assim como o desenvolvimento de séries e filmes de animação
Destinatários: Produtores independentes com o Registo das Empresas Cinematográficas em vigor
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/documentarios_cinematograficos_397299555556483927308c.pdf
Programa de Apoio à Criação - Escrita de Argumentos para longas metragens de ficção
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, e apoia a
escrita para longas metragens de ficção
Destinatários: Argumentistas e os produtores independentes com a inscrição em vigor no
Registo das Empresas Cinematográficas
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/longas_ficcao_18644638655648358c2f48.pdf
Programa de Apoio à criação de Desenvolvimento de Documentários Cinematográficos
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas e que
beneficia produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas
Cinematográficas (REF).
Destinatários: Produtores independentes do REF
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/documentarios_cinematograficos_397299555556483927308c.pdf
Programa de Apoio à Criação - Desenvolvimento de séries e filmes de animação
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, assim como
o desenvolvimento de séries e filmes de animação
Destinatários: Produtores independentes com o Registo das Empresas Cinematográficas
em vigor
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/documentarios_cinematograficos_397299555556483927308c.pdf
Programa de Apoio à Criação - Escrita de Argumentos para longas metragens de ficção
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, e apoia a escrita para longas metragens de ficção
Destinatários: Argumentistas e os produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/longas_ficcao_18644638655648358c2f48.pdf
Programa de Apoio à Distribuição - Distribuição em território nacional de outras obras nacionais e de obras não nacionais de cinematografias menos difundidas
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, e divulga
obras nacionais e não nacionais de cinematografia.
Destinatários: Distribuidores com inscrição em vigor no Registo das Empresas
Cinematográficas do ICA
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://www.ica-ip.pt/pt/concursos/apoio-ao-cinema/2020/1-distribuicao-em-portugal-de-obras-nacionais-europeias-e-outras/
Programa de Apoio a Festivais - Programa de Apoio Financeiro Anual à Realização de Festivais em Território Nacional
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, e apoia a
realização de festivais nacionais
Destinatários: Pessoas inscritas no ICA, que organizam festivais em território nacional
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/anexo_xv-festivais_2013_894893999561f82bd9a384.pdf
Programa de Apoio a Festivais - Apoio Financeiro à Promoção e Participação em Festivais e Mercados
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, e apoia financeiramente a promoção de participação em festivais e mercados
Destinatários: Produtores independentes com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas
Objetivos:
● Suportar despesas com a promoção de obras cinematográficas nacionais
selecionadas para festivais internacionais
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/anexo_xvi-promocao_fest_e_merc_2013_1845302065561f847b54c40.pdf
Programa de Apoio à Produção - Co-Produções com Participação Nacional Minoritária
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, e desenvolve
co-produções relacionadas com a participação nacional minoritária
Destinatários: Produtores Independentes com a inscrição em vigor no Registo das
Empresas Cinematográficas
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/participacao_nacional_minoritaria_70795510155647c9b2e02f.pdf
Programa de Apoio à Produção - Documentários Cinematográficos
Área: Indústrias Culturais - Cinema e Audiovisual
Entidade: Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA)
Descrição: Programa que promove e fomenta as atividades cinematográficas, assim como
apoia a produção de documentários cinematográficos
Destinatários: Produtores Independentes com a inscrição em vigor no Registo das
Empresas Cinematográficas
Objetivos:
● Desenvolver atividades cinematográficas e audiovisuais
● Contribuir para uma maior diversidade cultural
● Incentivar uma maior circulação das obras
Link:
https://ica-ip.pt/fotos/downloads/producao_documentarios_17644445755647be62d7b2.pdf
LATE - Linha de Apoio à Tradução e Edição
Área: Indústrias Culturais - Edição
Entidade: Direção - Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Descrição: Este programa apoio à tradução de obras de Autores Portugueses e de autores africanos de língua Oficial Portuguesa
Destinatários: Editores Estrangeiros
Objetivo:
● Divulgação da Literatura portuguesa e da literatura africana de língua oficial portuguesa no estrangeiro
+info:
Link:
http://livro.dglab.gov.pt/sites/DGLB/Portugues/divulgacaoEstrangeiro/apoioTraducao/Pagina
s/TraducaoObras.aspx
Apoios à Criação e Edição- Edição de Obras de Dramaturgia Portuguesa Contemporânea
Área: Indústrias Culturais - Literatura e Edição
Entidade: Direção- Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Descrição: Programa português que apoia a Criação e a edição da dramaturgia portuguesa
Destinatários: Autores de dramaturgia portugueses.
Objetivo:
● Fomentar a criação literária, através do apoio à edição, a prémios e a entidades que concorrem para o desenvolvimento do setor
● Preservar, enriquecer e difundir o patrimônio bibliográfico português.
● Promover a edição de obras de dramaturgia portuguesa contemporânea
● Incentivar a articulação entre os diversos agentes teatrais e as editoras
+info: Em vigor mas com condições específicas pelo covid-19
Link: http://livro.dglab.gov.pt/sites/DGLB/Portugues/apoios/Paginas/Apoios.aspx
Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
Área: Industrias Culturais
Entidade: Governo Português - Secretaria de Estado da Cultura (SEC)
Descrição: Fundo público para os bens culturais constituído no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura
Destinatários: Lugares históricos e sítios arqueológicos; Entidade gestora ou proprietário do bem Cultural
Objetivo:
● Acudir a situações de emergência ou calamidade pública em relação a bens
culturais
● Financiar operações de reabilitação, conservação e restauro de imóveis
classificados no âmbito do Programa de Gestão do Património imobiliário do Estado
● Prestar apoio financeiro a obras ou intervenções ordenadas pela Administração
Pública em relação a bens culturais classificados
Link:
http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/recursos/fundo-de-salvaguarda-do-patrimonio-cultural
Prémio Nacional de Ilustração
Área: Artes visuais; Indústrias Culturais - Edição
Entidade: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Descrição: O Prémio Nacional de Ilustração visa reconhecer e incentivar o trabalho de
artistas no domínio da ilustração de livros para crianças e jovens em Portugal nas áreas das
artes visuais, edição e publicação.
Destinatários: Entidades nacionais com atividade editorial e sede em Portugal; Ilustradores
portugueses ou residentes em Portugal
Objetivos:
● Reconhecer e incentivar o trabalho de artistas no domínio da ilustração de livros
para crianças e jovens em Portugal
+ info: Este prémio é de regime anual.
Link:
http://livro.dglab.gov.pt/sites/DGLB/Portugues/premios/premiosAtribuidosDglb/Paginas/Prem
ioNacionalIlustracao.aspx
Programa de apoio a projetos – Internacionalização
Área: Artes, Indústrias Culturais e Criativas
Entidade: Direção Geral das Artes ( DGA)
Descrição: Instrumento que apoia várias entidades criativas e culturais, para o
reconhecimento alargado do trabalho cultural português
Destinatários: Entidades de Criação, Entidades de programação, Entidades mistas,
Grupos informais e Pessoas singulares - com residência fiscal em portugal continental
Objetivo:
● Contribuir para a projeção internacional da cultura e das artes contemporâneas portuguesas
● Difundir e reconhecer trabalho autoral português;
● Realizar de atividades que privilegiam a captação e envolvimento de públicos;
● Desenvolver e apresentar de projetos em África, na América, na Ásia e na Oceânia;
● Desenvolver relações e redes internacionais que permitam uma circulação futura
continuada da produção artística nacional
+info: Última edição em 2020.
Link: https://www.dgartes.gov.pt/pt/apoio/4526
Apoios à Criação e Edição- Edição de Obras de Novos Autores
Área: Indústrias Culturais ( Edição/ gravação/ distribuição de música-Publicações)
Entidade: Direção - Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Descrição: Este programa encontra-se dividido em subprogramas, destacando-se nesta ficha a edição de obras de novos autores portugueses
Destinatários: Autores portugueses que não tenham obras editadas
Objetivo:
● Fomentar a criação literária através do apoio à edição, a prémios e a entidades que
concorrem para o desenvolvimento do setor.
+info: Última informação de 2017.
Link: http://livro.dglab.gov.pt/sites/DGLB/Portugues/apoios/Paginas/Apoios.aspx
Fundo de Fomento Cultural
Área: Indústrias Criativas e Culturais
Entidade: Governo Português - Secretaria do Estado da Cultura
Descrição: Subsídio com diferentes fontes de financiamento, para persistir a situação de
carência económica do artista ou do autor.
Destinatários: Agentes Culturais
Objetivos:
● Prestar apoio financeiro às atividades da cultura;
● Custear a divulgação interna ou externa das programações;
● Subsidiar a realização de evento e iniciativas culturais que tenham lugar no
estrangeiro;
● Subvencionar ação de defesa, conservação e valorização dos bens culturais;
● Financiar estudos e investigações de caráter cultural
● Conceder subsídios e bolsas para outros fins de ação cultural
Link: http://www.gepac.gov.pt/fundos-culturais/fundo-de-fomento-cultural.aspx
Subsídio de Mérito Cultural
Área: Artes
Entidade: Governo Português - Secretaria do Estado da Cultura
Descrição: Fundo de Fomento Cultural que disponibiliza a artistas e autores carenciados economicamente um subsídio para a sua obra.
Destinatários: Artistas e autores carecidos economicamente
Objetivos:
● Atribuição de subsídios a artistas e autores de reconhecido mérito cultural com
carência económico
Link:
http://www.gepac.gov.pt/_gepac/fundo-de-fomento-cultural/subsidio-de-merito-cultural.aspx
MULTILATERAIS - Projetos internacionais e em países em desenvolvimento
Área: Indústrias Culturais e Criativas
Entidade: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - Aicep Portugal
Global; Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais,
Ministério das Finanças - Gpeari
Descrição: Organizações multilaterais que operam em países em desenvolvimento,
emergentes e com economias em transição e geram um mercado relevante de
oportunidades para as Indústrias Culturais.
Destinatários: Qualquer empresa, consultor individual e instituição nacional.
Objetivos:
● Promover o desenvolvimento sustentável;
● Salientar oportunidades para as Indústrias Culturais e Criativas.
Link:
https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/cooperacao/parceiros/multilaterais
https://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Multilaterais/Paginas/MultilateraisFinanceiras.aspx
Financiamento Privado
Programa (Concurso) de Apoio a Bolsas de Qualificação e Especialização Artística
Área: Artes- Performativas
Entidade: Fundação GDA
Descrição:
Destinatários: Editores Estrangeiros
Objetivo:
● Apoiar, Estimular a especialização, formação contínua;
● Valorização profissional (atores, bailarinos e músicos)
● Fomentar a progressão das carreiras
● Desenvolver projetos de especialização académica e ações de formação
● Desenvolver as artes da cultura Nacional
Link:
https://www.fundacaogda.pt/acao-cultural/concursos-de-apoio/
Prémio Fundação Mário Soares
Área: Indústrias Culturais - Edição
Entidade: Fundação Mário Soares e Fundação EDP
Descrição: Fundação que promove e premia autores de dissertações académicas ou de trabalhos históricos
Destinatários: Autores nacionais ou estrangeiros até aos 35 anos de idade
Objetivo:
● Premiar autores de dissertações académicas ou de outros trabalhos de investigação
realizados no âmbito da história de Portugal do século XX
Link:
http://www.fmsoares.pt/fundacao/premio_fms
Ação Mecenática | Fundação Millenium BCP
Área: Indústrias Criativas; Artes
Entidade: Fundação BCP
Descrição: Esta ação pretende atuar em três áreas distintas ( Cultura, ciências e educação
e Beneficência) em forma de incentivos fiscais
Destinatários: Cultura, Ciência e educação, Beneficência
Objetivo:
● Conservar, divulgar o patrimônio cultural do Banco
● Promover e recuperar o patrimônio artístico e histórico
● Apoiar projetos de investigação científica
● Promover atribuição de Bolsas de Estudo
● Promover apoios a estudantes oriundos de Timor Leste e de países africanos de
Língua portuguesa
● Agir socialmente em situações de carência social e econômica
● Apoiar iniciativas de ação social nos países africanos de língua oficial portuguesa
+info: Programa com ficha de candidatura disponível, mas sem data. Não se encontra
também página de informação do programa.
Link:
https://ind.millenniumbcp.pt/pt/Institucional/fundacao/Documents/Ficha_Candidatura_M_2.pdf
Caixa Invest Cultura Criativa
Área: Indústrias Culturais e Criativas
Entidade: Caixa Geral de Depósitos
Descrição: Solução de Financiamento do investimento a Longo prazo, que promove a cultura como fator de diferenciação, crescimento e/ou adaptação às exigências de mercado
Destinatários: Entidades com o ramo de atividade registada no âmbito da cultura e criatividade
Objetivo:
● Apoiar o desenvolvimento econômico das unidades que utilizam a criatividade como fator de produção
● Facilitar o suporte financeiro aos projetos de dinamização das diferentes áreas criativas e culturais
+info: Enquadrado no Programa Europa Criativa 2014-2020
Link:
https://www.cgd.pt/Empresas/Investimento-Capitalizacao/Pages/Linha-Caixa-Invest-CulturaCriativa.aspx
Prémio Branquinho da Fonseca
Área: Indústria Cultural - Literatura
Entidade: Fundação Calouste Gulbenkian e Jornal Expresso
Descrição: Um júri composto por um representante do Jornal Expresso, da Fundação
Calouste Gulbenkian, um crítico literário e dois escritores escolhe duas obras de literatura,
uma obra infantil e outra juvenil
Destinatários: Jovens escritores entre os 15 e os 30 anos
Objetivos:
● Incentivar o aparecimento de jovens escritores de literatura infantil e juvenil
+info: Já aconteceram 10 edições desta premiação
Link:
https://gulbenkian.pt/fundacao/premios/premio-branquinho-da-fonseca/
Programa Cidadania Ativa
Área: Indústria Cultural e Criativa
Entidade: Fundação Calouste Gulbenkian
Descrição: O Programa visa apoiar projetos que promovam a participação mais ativa das Organizações Não-Governamentais portuguesas nos processos de conceção e execução das políticas públicas em Portugal
Destinatários: Organizações Não Governamentais portuguesas (pessoas colectivas de direito privado, de base voluntária, sem fins lucrativos)
Objetivos:
● Contribuir para a prossecução dos objetivos transversais: boa governação, desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero;
● Estimular a constituição de parcerias entre as ONG portuguesas e entidades públicas ou privadas situadas em Portugal
Link: https://gulbenkian.pt/noticias/programa-cidadania-ativa-80-mil-pessoas/
Apoio à Internacionalização
Área: Artes Visuais
Entidade: Fundação Calouste Gulbenkian
Descrição: Fonte de financiamento que apoiam projetos de instituições e artistas
portugueses no estrageiro
Destinatários: Instituições ou estruturas culturais profissionais, artistas portugueses ou
estrangeiros que trabalhem/residam em Portugal
Objetivos:
● Apoiar projetos de exposição de artistas portugueses realizadas no estrangeiro
Link:
https://gulbenkian.pt/programas/parcerias-desenvolvimento/internacionalizacao-artistica/
Residências Artísticas
Área: Artes visuais
Entidade: Fundação Calouste Gulbenkian
Descrição: Subsídios para apoiar projetos de exposição de artistas portugueses no estrangeiro
Destinatários: Artistas de nacionalidade portuguesa ou artistas estrangeiros residentes em
Portugal (entre os 25 e os 45 anos)
Objetivos:
● Desenvolver projetos experimentais e inovadores no campos das artes visuais
+info: Continua ativo, última edição 2020
https://gulbenkian.pt/noticias/residencias-artisticas-para-palop-e-timor-em-musica-e-artes-cenicas/
Programa de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete
Área: Indústrias Culturais - Música, Rádio
Entidade: Fundação GDA
Descrição: Concurso de duas fases que apoia artistas intérpretes ou executantes com cachês de músicos e de gravação e produção
Destinatários: Músicos
Objetivos:
● Apoiar projetos de edição fonográfica de intérprete
● Dinamizar o mercado editorial da música portuguesa, diversidade das expressões musicais e o acesso e usufruto dos cidadãos à criatividade musical
Link: https://www.fundacaogda.pt/concurso-cef-2021/
Programa de Apoio a Curtas-Metragens
Área: Indústrias Culturais - Cinema, Vídeo
Entidade: Fundação GDA
Descrição: Programa que apoia os custos relacionados com os encargos dos artistas intérpretes ou executantes, nomeadamente cachets, viagens, estadias, alimentação ou transportes
Destinatários: Produtores, entidades produtoras de cinema e artistas intérpretes ou executantes
Objetivos:
● Apoiar a produção de curtas-metragens de ficção nacionais
● Promover e profissionalizar o trabalho realizado pelos artistas intérpretes
Link:
https://www.fundacaogda.pt/candidaturas-ao-programa-de-apoio-a-curtas-metragens-abrem-a-22-de-abril/
Programa de Apoio à Circulação de Espetáculos
Área: Artes performativas, nomeadamente teatro, dança e música.
Entidade: Fundação GDA
Descrição: Concurso constituído por duas fases que apoiam os custos relacionados com artistas intérpretes ou executantes.
Destinatários: Atores, bailarinos e músicos.
Objetivo:
● Desenvolver a apresentação pública de projetos de músicas, teatro e dança, em Portugal e no estrangeiro
● Promoção e divulgação de espetáculos, artistas e as suas carreiras.
Link:
https://www.fundacaogda.pt/segunda-fase-do-programa-de-apoio-a-circulacao-de-espetaculos-apoia-20-projetos-com-e-70-569/
Programa de Apoio a Espetáculos de Teatro e Dança
Área: Indústrias Culturais, Artes performativas, nomeadamente dança e teatro
Entidade: Fundação GDA
Descrição: Concurso que apoia os artistas intérpretes, em relação aos cachets, deslocações, seguros, estadias e alimentação.
Destinatários: Atores, bailarinos e músicos.
Objetivo:
● Apoiar a produção e apresentação pública de projetos nos domínios do teatro, da dança e dos cruzamentos disciplinares.
● Dinamização da oferta e da diversidade criativa nestas áreas.
+info: Última edição do programa em 2020.
Link:
https://www.fundacaogda.pt/ja-estao-abertas-as-candidaturas-para-o-programa-de-apoio-aespetaculos-de-teatro-e-danca-2020/
Prémio Nacional Indústrias Criativas
Área: Indústrias Criativas
Entidade: Fundação Serralves e Unicer, através da marca Super Bock
Descrição: O Prémio Nacional Indústrias Criativas visa apoiar projetos que contribuem para
a contemporaneidade em Portugal.
Destinatários: Cidadãos individuais em grupo; pequenas empresas e microempresas em
fase de criação ou expansão e com sede em Portugal.
Objetivos:
● Dinamizar projetos nacionais;
● Promover a produção artística;
● Estimular a economia portuguesa.
+info: Última edição em 2018, mas ainda existe prémio.
Link:
https://www.serralves.pt/arquivo-evento/super-bock-laboratorio-criativo-premio-nacional-industrias-criativas-2018/
PPL Crowdfunding Portugal
Área: Indústrias Culturais e Criativas; Artes
Entidade: Orange Bird
Descrição: A PPL Crowdfunding Portugal é um instrumento de apoio a fim perdido através de crowdfunding/ financiamento colaborativo que apoia diversas áreas desde que as candidaturas sejam criativas e originais. Os candidatos divulgam a sua ideia a pessoas interessadas em contribuir para o desafio e no fim são ou não aprovados.
Destinatários: Pessoas com talento e motivação em diversas áreas
Objetivos:
● Permitir o desenvolvimento de projetos e ideias em diversas áreas (eventos culturais, artísticos, sociais ou desportivos) com potencialidade, através de angariação de fundos
Link: https://ppl.pt/
Prémio EDP Novos Artistas
Áreas: Artes
Entidade: Fundação EDP
Descrição: O prémio EDP pretende distinguir um artistas ou um coletivo de artistas, cujo
trabalho seja considerado uma proposta criativa original e inovadora no contexto nacional e
internacional
Destinatários: Artistas portugueses, residentes ou não em território nacional; Artistas
estrangeiros que residam em Portugal, em início de carreira
Objetivos:
· Apoiar a nova criação;
· Promover os valores da arte contemporânea.
+info: Diana Policarpo foi a premiada em 2019.
Link:
https://www.fundacaoedp.pt/pt/premio/premio-novos-artistas-fundacao-edp