1- A nível nacional

-Valorizar os museus, os monumentos e o património cultural
Propostas:
Executar um programa de transformação e modernização de museus, monumentos e palácios nacionais e regionais. Como?
• Novo modelo de gestão dos museus;
• Reforço do trabalho em rede e das parcerias;
• Diversificação e inovação da oferta cultural;
• Modernização da política de gestão das coleções e da circulação de acervos;
• Incremento da comunicação e da visibilidade de programação em todo o país;
• Adaptação às transformações digitais;
• Captação de investimento nacional e estrangeiro.

Criar programas de cooperação entre empresas e outras organizações privadas e públicas com museus e monumentos para partilha de competências e conhecimentos em áreas estratégicas para os equipamentos culturais desde a área de restauro de património até projetos de transformação digital.

Lançar um programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação, preservação e dinamização do património cultural classificado, em articulação com as áreas do turismo e da valorização do interior, acompanhado de um mecanismo de financiamento assente na diversificação de fontes de receita.

Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos e as empresas para a sua existência e participação. Disponibilizar o acesso e acompanhamento dos procedimentos de classificação e de inventariação de património cultural através de balcão único, simplificando os respetivos trâmites processuais.

-Apoiar as artes como agentes de mudança social e territorial
Quais são as iniciativas?

• Concretizar o potencial transformador das artes através da implementação das medidas do Plano Nacional das Artes 2024;
• Estimular o trabalho em rede, envolvendo entidades públicas e privadas, através do desenvolvimento de redes de programação e de equipamentos culturais (museus, bibliotecas, teatros e cineteatros), garantindo uma aproximação transversal e global à política cultural;
• Modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal, através da articulação entre diferentes entidades públicas da Administração Central e Local, no âmbito da Film Commission Portugal;
• Desenvolver uma estratégia integrada para a Cinemateca, incluindo a modernização do respetivo modelo de gestão, de modo a reforçar a sua missão central de preservação do cinema português e divulgação descentralizada, em rede e em cooperação com parceiros nacionais e internacionais, bem como do laboratório, adequando-o às melhores práticas de arquivo, preservação e digitalização do património, reforçando o posicionamento do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento (ANIM), de cooperação institucional e facilitação dos filmes para exibição pública;
• Programar música, teatro e artes nos hospitais e estabelecimentos prisionais;

- Promover as artes visuais contemporâneas, em especial dos artistas portugueses, nomeadamente através de:
1- -Um programa de bolsas e residências artísticas para as artes plásticas;
2- -Um novo museu nacional de arte contemporânea;
3- -Medidas de incentivo à aquisição e colocação de obras de artistas portugueses em serviços públicos e equipamentos do Estado.

-Internacionalizar as artes e a língua portuguesa
Quais são as iniciativas?

• Promover a internacionalização, a difusão e a exportação da cultura portuguesa, com apoios à presença dos agentes e bens culturais em eventos tidos por estratégicos no estrangeiro e no quadro das relações bilaterais e multilaterais na área da cultura, designadamente através das Feiras Internacionais do Livro, em maior coordenação com iniciativas de natureza empresarial e em linha com o Programa Internacionalizar 2030;
• Incentivar e apoiar os agentes culturais, públicos e privados, na angariação de parcerias internacionais e mecenato cultural, através de medidas como a atribuição de apoios complementares pontuais;
• Promover o cinema português e o setor do audiovisual como áreas estratégicas da cultura e da economia nacional, envolvendo todas as entidades e agentes, nacionais e internacionais, com metas e objetivos
calendarizados;

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Fonte: Orçamento de Estado 2022 (Comissão de Cultura e Comunicação)

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2- Na Região Centro

“...procuramos evidenciar, de forma inequívoca, o papel da Cultura e da Criatividade na construção de territórios mais resilientes, atrativos e inspiradores e, por isso mesmo, territórios mais capazes de superar as fragilidades e constrangimentos do seu presente e de enfrentar os desafios do seu futuro, dando ainda mais resposta ao repto lançado pela Comissão Europeia no contexto da “Nova Agenda para a Cultura"

 

No contexto desta “Nova Agenda para a Cultura” são elencados 3 objetivos estratégicos (social, económico e externo) e algumas ações que se mantêm, pese a situação vivida, a saber:

1- A Dimensão Social, aproveitando todas as potencialidades da cultura e da diversidade cultural para promover a coesão social e o bem-estar, nomeadamente, promovendo o potencial cultural através de atividades culturais e oportunidades de participação ativa, encorajando a mobilidade de trabalhadores do setor cultural e criativo e protegendo e promovendo o património cultural da Europa como bem comum, para aumentar a sensibilização para a nossa história e valores comuns e reforçar o sentimento de identidade;

2- A Dimensão Económica, apoiando a criatividade baseada na cultura, nos domínios da educação e inovação, emprego e crescimento, promovendo as artes, a cultura e o pensamento criativo, em todos os níveis de ensino, criando ecossistemas favoráveis às indústrias culturais e criativas e promovendo as competências requeridas pelos setores culturais e criativos, incluindo competências digitais;

3- A Dimensão Externa, reforçando as relações culturais internacionais, apoiando a cultura como fator de desenvolvimento social e económico sustentável, promovendo o diálogo cultural e intercultural e reforçando a
cooperação em matéria de património cultural.

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Objetivos
• Reabilitar o Património;
• Modernizar os Museus;
• Criar Conteúdos;
• Democratizar o Acesso;

Iniciativas
• A criação de linhas de investimento que conduzam à requalificação técnica, tecnológica, museológica e museográfica do tecido museológico regional, à dinamização cultural e científica de espaços museológicos e
à capacitação técnica e científica das equipas, criando condições para que nos próximos dez anos cerca de 80% dos museus da Região Centro integrem a Rede Portuguesa de Museus e sejam, deste modo, instituições museológicas credenciadas;
• A criação de linhas de investimento para a salvaguarda, preservação e reabilitação do Património Vernáculo da Região Centro;
• A criação de linhas de investimento para o desenvolvimento de Projetos de investigação, valorização e interpretação do património imaterial associado ao património material; Redes nacionais e europeias de património;
• A criação de linhas de investimento que conduzam à fixação de artistas e companhias artísticas, através de programas específicos dirigidos aos Teatros e Cineteatros da Região para acolhimento de artistas ou companhias profissionais com capacidade para criar, produzir e programar;
• A criação de linhas de investimento para a promoção de grandes eventos culturais e artísticos em rede, nos domínios do património, do cinema, da literatura, das artes visuais e performativas, multidisciplinar, entre outros;

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Fonte:  Direção Regional de Cultura do Centro, Estratégia Regional Cultura 2030

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3- A nível distrital  Leiria 

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Objetivos Estratégicos (O.E.)
O.E.1. - Robustecer a densidade cultural no território de Leiria.
• Promover uma descentralização da oferta cultural de iniciativa municipal, distribuindo-a de forma mais equilibrada por todo o território municipal;
• Estimular uma descentralização da oferta cultural por parte dos agentesprivados do concelho e a cooperação entre agentes sedeados em diversos locais do território municipal;
• Disponibilizar o acesso a espaços de criação, ensaio e produção e exibição artístico-cultural em freguesias não urbanas do concelho de Leiria, junto dos agentes culturais do concelho e em domínios artísticos
e criativos diversificados;
• Promover projetos em rede ou iniciativas culturais em parceria/cooperação entre agentes sedeados em diversos locais do território municipal;
• Intensificar o envolvimento, cooperação e proximidade dos serviços municipais com o tecido cultural local de base associativa existente nas 18 freguesias;
• Promover a qualificação infraestrutural e técnica dos equipamentos culturais municipais, para a regeneração urbana do território onde venham a ser instalados e para a coesão social e territorial;
• Desenvolver lógicas de trabalho em rede entre os equipamentos e estruturas municipais, designadamente, organizando redes de natureza setorial e abrangendo diferentes aspetos da sua atividade;
• Melhorar e alargar as atividades de mediação e os serviços educativos dos equipamentos culturais municipais, promovendo uma extensão das ações e projetos educativos e pedagógicos com o objetivo de alcançar diferentes segmentos de público, numa lógica de educação e formação ao longo da vida e de combate às iliteracias;
• Prosseguir e capitalizar a requalificação de espaços públicos, desenvolvendo projetos e iniciativas que os valorizam enquanto lugares de relação, de mostra e de fruição cultural.

O.E.2. - Promover o conhecimento e a valorização do património, tangível e intangível, de modo a reforçar a sua apropriação pelas comunidades enquanto testemunhos da sua identidade cultural.

• Criar prioridade ao conhecimento, valorização, classificação e divulgação dos ativos e testemunhos culturais específicos de Leiria com capacidade de diferenciar no contexto nacional e internacional e de reforçar a identidade e a autoestima da população;
• Prosseguir com a aposta na investigação do património cultural de Leiria, atribuindo prioridade ao seu património arqueológico, investindo no aprofundamento e visibilidade da inserção em redes nacionais e internacionais;
• Mobilizar as estruturas municipais para a cooperação com outras entidades detentoras de património cultural, tangível e intangível, no concelho e na região de Leiria, estabelecendo ou reforçando parcerias que garantam a sua proteção, interpretação e acessibilidade ao público, bem como a inserção em redes de âmbito internacional, nacional e regional;
• Promover condições junto da população para reforçar o seu conhecimento e a sua ligação com os testemunhos da sua identidade cultural, fomentando programas incentivadores na reabilitação e regeneração urbana, permitindo também a criação de condições para o usufruto e acesso a um espaço urbano qualificado, contribuindo para aumentar a sua autoestima;

O.E.3 -  Dotar os setores estratégicos da música, artes performativas e audiovisual de condições propícias a um processo de “clusterização” e de afirmação nacional e internacional.

• Reforçar, no município de Leiria, o papel das estruturas necessárias para um desenvolvimento destes setores nas suas diversas dimensões, criação, produção, exibição e disseminação;
• Estimular e apoiar iniciativas e projetos que alimentem as interações e relações entre estes três setores;
• Criar condições atrativas para a instalação em Leiria de artistas e criativos, de organizações e de profissionais ligados a estes três setores, provenientes de outros locais do país ou de outros países;
• Fomentar condições para um alargamento da oferta de formação artística e profissional, aos diversos níveis (do básico ao superior), incluindo a cooperação com entidades de ensino de fora do concelho, reforçando a atratividade de artistas e profissionais exteriores em processos de valorização;
• Afirmar o processo e a estratégia de Leiria Cidade Criativa da Música como fator de projeção e internacionalização destes setores criativos, designadamente através de uma participação proactiva na Rede de
Cidades Criativas da UNESCO e da diversificação de projetos de cooperação internacionais;
• Desenvolver medidas de apoio às organizações culturais e artísticas do concelho nos setores estratégicos, de modo a reforçar o seu papel ativo em redes nacionais e internacionais, fomentando a cooperação e a partilha de boas práticas;
• Fomentar o processo de transição digital nos setores estratégicos, divulgando e apoiando o recurso a linhas e programas de financiamento nacionais e europeus;
• Criar condições para a promoção de eventos de escala nacional e internacional que projetem o tecido artístico e cultural destes setores. 

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O.E.4 - Promover a formação, qualificação, capacitação e profissionalização no setor cultural e criativo.
• Reforçar a estrutura e competências do quadro técnico municipal afeto à cultura, nomeadamente em domínios relacionados com a programação, mediação cultural e acessibilidade de diferentes públicos, a cooperação e inserção em redes, nacionais e internacionais, a gestão cultural, bem como na resposta às solicitações de apoio dos agentes culturais locais em diversos domínios;
• Apoiar e fomentar a formação contínua de recursos humanos do tecido cultural, em diversas áreas;
• Apoiar as organizações artísticas e culturais locais no desenvolvimento de competências organizativas favoráveis à sua gestão e viabilização económica, sustentabilidade, trabalho em rede e internacionalização;
• Promover e apoiar o acesso das organizações artísticas e culturais locais a linhas e programas de financiamento diversos, envolvendo entidades públicas e privadas do setor cultural e artístico e da economia criativa;
• Potenciar a presença do Politécnico de Leiria através do desenho, produção e implementação conjunta de iniciativas com agentes culturais e artísticos e outras entidades de economia criativa presentes no concelho;
• Fomentar o processo de transição digital do setor cultural e criativo de Leiria;
• Definir e implementar uma estratégia de fomento de empreendedorismo cultural e criativo no concelho de Leiria;
• Criar incentivos locais para a atração de novos agentes culturais e artísticos e a fixação de talentos no concelho de Leiria, em articulação e concertação com as diferentes políticas municipais.

O.E.5. - Promover uma maior abertura e diversidade da produção e oferta cultural e artística.
• Impulsionar a realização de projetos de vocação intercultural e que valorizam a interação e o diálogo entre práticas e expressões culturais provenientes de comunidades e grupos diversos;
• Intensificar o apoio a projetos infraestruturais e equipamentos e projetos de intervenção artístico-cultural com forte expressão territorial em zonas ou bairros do concelho de Leiria com características específicas do ponto de vista socioeconómico, mas também da origem das populações residentes, ou de outros aspetos e problemáticas;
• Promover uma maior presença de artistas, investigadores, programadores e curadores, nacionais ou internacionais, em domínios disciplinares diversos e com graus de reconhecimento também variados, na cena artística e cultural de Leiria;
• Fomentar a realização de projetos ou intervenções artísticas que favoreçam diálogos e cruzamentos criativos entre expressões culturais tradicionais e linguagens artísticas contemporâneas.

O.E.6. - Criar condições para uma maior acessibilidade, participação e inclusão de toda a(s) comunidade(s) nas dinâmicas e práticas culturais e artísticas em Leiria.
• Promover o reforço da literacia artística e cultural, em sentido alargado (antropológico), de forma a superar barreiras simbólicas e outras que condicionam o acesso e a fruição de experiências e conteúdos culturais por parte dos cidadãos de Leiria;
• Promover melhores condições de acessibilidade, física e intelectual, a equipamentos e projetos culturais, incluindo comunidades minoritárias que estejam sub-representadas no espaço público, bem como de pessoas e grupos com mobilidade reduzida e outros handicaps específicos;
• Fomentar valores e atitudes de convivência entre os cidadãos e de identificação territorial, promovendo iniciativas em torno de equipamentos culturais e espaços patrimoniais ou de momentos festivos de convívio urbano ou rural;
• Fomentar iniciativas que incrementem os níveis de convivialidade inter-geracional e reforcem o sentimento de pertença às comunidades e a Leiria.

O.E.7. - Afirmar Leiria no contexto externo e enquanto fator de consolidação de uma “região cultural”.
• Reforçar o desempenho de Leiria no contexto regional, afirmando-se uma das suas referências através da sua vivência cultural, das atmosferas criativas e cívicas criadas e da qualidade e diversidade das suas estruturas de criação, produção, formação e animação artística e cultural;
• Reposicionar Leiria no sistema urbano e territorial, através de uma oferta qualificada e diferenciada, baseada na valorização dos seus ativos histórico-patrimoniais e na programação artística, das ideias e do conhecimento;
• Contribuição para intensificar e diversificar as formas de cooperação dos agentes artísticos e culturais no espaço regional;
• Potenciar as oportunidades, recursos, canais e plataformas de trabalho intermunicipal já desenvolvidos no âmbito de Rede Cultura 2027;
• Apostar e investir na nomeação de Leiria como Capital Europeia da Cultura 2027.

O.E.8 - Fomentar espaços de interação e de sinergia do setor cultural e criativo leiriense com o tecido produtivo da região.
• Promover iniciativas de estímulo ao conhecimento mútuo, ao diálogo e à articulação entre o setor cultural e criativo e os principais setores da economia local, sejam setores mais tradicionais, sejam mais inovadores e com maior componente tecnológica;
• Fomentar uma maior presença de profissionais criativos nos vários setores da economia que compõem o tecido produtivo do concelho e da região de Leiria;
• Fomentar o envolvimento das instituições do ensino superior e de I&D, especialmente o Politécnico de Leiria, na promoção de criativos e artistas junto das empresas e das atividades de inovação;
• Promover um maior envolvimento do tecido empresarial do concelho e região no apoio às artes, cultura e criatividade, designadamente através do desenvolvimento de novas abordagens à responsabilidade social, à filantropia e ao mecenato cultural.

O.E.9.-Melhorar o sistema de governação e reforçar os níveis de governança associados à política municipal da Cultura e à sua articulação com outras áreas da política municipal.
• Prosseguir com o desenvolvimento de programas e iniciativas de promoção das artes, da cultura e da criatividade nos currículos escolares e promover o envolvimento sistemáticos da comunidade escolar e educativa local nos projetos e iniciativas culturais e artísticas de Leiria;
• Fomentas um envolvimento sistemático e ativo da comunidade académica e das instituições de ensino superior e de I&D com presença na região, particularmente o Politécnico de Leiria, nas dinâmicas artísticas, culturais e criativas da cidade e do concelho;
• Apoiar o desenvolvimento sustentável e equilibrado de uma oferta qualificada e diferenciada de turismo cultural em Leiria, divulgando e projetando assim, na região e no país, o património cultural e natural e as dinâmicas artísticas e culturais do concelho;
• Intensificar a integração do setor cultural e criativos com os princípios e ações relacionados com problemáticas ambientais;
• Reforçar relações entre a política cultural e o setor cultural e criativo e as diversas outras políticas municipais de forma a melhorar os seus efeitos e impactos junto das populações e das organizações locais e na afirmação de Leiria nos seus diversos quadrantes;
• Melhorar as formas de participação da comunidade local, bem como os mecanismos de articulação, concertação e de  cooperação entre o Município, as juntas e Uniões de Freguesia e outros agentes e instituições dos setores público, privado e associativo de Leiria com intervenção relevante para o desenvolvimento cultural local, designadamente, no contexto do Conselho Municipal de Cultura;
• Incrementar a articulação e cooperação institucional entre o Município e as entidades da Administração Centrar ao nível das apostas, das prioridades e dos instrumentos de política para a cultura;
• Impulsionar o conhecimento e o estudo das atividades, projetos, programas e organizações artístico-culturais de Leiria e das políticas públicas que sob elas incidem, incluindo a conceção e a implementação de sistemas de avaliação e monitorização regular dos resultados alcançados;
• Garantir uma maior transparência, clareza e prestação de contas (accountability) nos procedimentos de atribuição de apoios públicos ao tecido artístico, cultural e criativo de Leiria;
• Criar um conjunto de instrumentos de apoio público ao tecido artístico, cultural e criativo de Leiria diferenciados e complementares, abrangendo tipologias de agentes, componentes de despesa e finalidades diversas, afinando os critérios de atribuição de apoios tendo em conta a estratégia municipal definida;
• Aumentar o envolvimento dos artistas e criativos na construção de visão e do processo de desenvolvimento sustentável do município de Leiria.

O.E.10. Garantir uma comunicação eficaz e adaptada aos novos desafios do posicionamento estratégico do setor cultural e criativo de Leiria, ao nível local, regional, nacional e internacional.
• Melhorar a divulgação e a comunicação, interna e externamente, da atividade cultural do concelho e dos seus agentes e organizações artísticas, culturais e criativas;
• Divulgar a atividade cultural realizada nas várias freguesias de Leiria, promovendo uma maior integração de agendas e articulação entre agentes do setor;
• Melhorar o conhecimento e reconhecimento externo da oferta de programação artística e cultural e dos ativos histórico-patrimoniais de Leiria, designadamente, por parte de segmentos de procura turística e de artistas e outros agentes culturais exteriores;
• Intensificar a articulação comunicacional existente com os restantes municípios que integram a Rede Cultura 2027, afirmando-a quer no espaço regional, quer no espaço nacional e internacional;
• Melhorar a imagem de leiria e a presença nos media, associadas ao setor artístico e cultural.

 

Fonte: Plano Estratégico Municipal da Cultura para o Concelho de Leiria

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